Adv. Luciane Faraco | Direito de Família e Sucessões

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Áreas de Atuação em Direito de Família

Casamento e União Estável

  • Planejamento matrimonial
  • Pactos antenupciais
  • Formalização da união


Divórcio e Dissolução de União Estável

  • Assessoria para separações consensuais e litigiosas
  • Tratativas consensuais
  • Divórcio e dissolução extrajudicial e judicial


Pensão Alimentícia

  • Pedido, revisão ou exoneração de pensão 
  • Definição do valor com base nas necessidades do alimentado e possibilidades do alimentante 
  • Execução de pensão em caso de inadimplência
     

Guarda e Convivência de Filhos

  • Ação para fixação de regime de guarda
  • Regulação do direito de convivência dos pais e avós
  • Proteção ao melhor interesse da criança
     

Partilha de Bens

  • Planejamento patrimonial para divisão justa 
  • Identificação de bens comuns e particulares 
  • Regularização de partilha judicial e extrajudicial
     

Alienação Parental

  • Identificação e combate a práticas que prejudicam a relação entre pais e filhos 
  • Adoção de medidas para preservar o convívio familiar saudável
     

Alteração de Nome

  • Alteração por motivos pessoais, sociais ou erro de registro 
  • Retificação de nome para inclusão ou exclusão de sobrenomes
     

Alimentos Gravídicos e Alimentos Avoengos

  • Garantia de suporte financeiro à gestante durante a gravidez 
  • Responsabilidade dos avós na complementação da pensão alimentícia
     

Curatela

  • Ações de curatela.
  • Alteração do curador.
  • Ação incidental de prestação de contas.
  • Ação incidental de venda de bem de incapaz.
  • Diretivas de vontade antecipada.
     

Reconhecimento de Paternidade

  • Ações para reconhecimento voluntário ou judicial de paternidade 
  • Direito à identidade e vínculo familiar

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